Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Tribunais podem optar por férias coletivas

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

PEC limita substituição do presidente da República

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular